A desobediência construtiva

"Por meio da nossa dor, nós os faremos perceber sua injustiça. Podem me torturar e até me matar. Terão meu corpo, não minha obediência”. - Gandhi

Prestemos atenção na palavra obediência. O que você entende por tal palavra? E a desobediência? Você saberia nos dizer o que significa? Ela apresenta uma conotação positiva ou negativa?

Leia atentamente o texto abaixo e descubra um pouco mais!

Um ato construtivo

Note que a desobediência comum - ultrapassar o sinal vermelho, por exemplo - é uma ação de caráter anárquico e que outras desobediências ou transgressões podem ter caráter criminoso, pois não têm uma finalidade social. Ao contrário, a desobediência civil é um ato inovador, de caráter eminentemente construtivo e não destruidor.

Justamente por isso chama-se de "civil": porque quem comete essa desobediência acredita estar cumprindo o seu dever de cidadão, numa situação ou circunstância em que a lei merece mais ser desobedecida do que obedecida.

Quem comete uma transgressão comum procura fazê-lo escondido. Ao contrário, a desobediência civil precisa ganhar o máximo de publicidade para convencer os outros cidadãos, conquistar maioria ou unanimidade e, assim, atingir suas metas.

O direito de ser governado por leis justas

O argumento filosófico que fundamenta a desobediência civil é o seguinte: o cidadão só tem o dever moral de obedecer as leis, se os legisladores produzirem leis justas.

Afinal, entre o cidadão e o legislador existe uma relação de reciprocidade: se o legislador tem de ser obedecido, o cidadão, por sua vez, tem o direito de ser governado com ética e sabedoria.

A concepção mais moderna de desobediência civil foi formulada no ensaio "Civil Disobedience", do escritor norte-americano Henry David Thoreau, publicado em 1849. Ele o escreveu ao se recusar a pagar taxas ao governo de seu país, que as empregava numa guerra movida injustamente contra o México.

Diante das conseqüências de seu próprio ato, que poderia levá-lo à prisão, Thoreau declarou: "Quando um governo prende injustamente qualquer pessoa, o lugar de um homem justo é a prisão".

Isso significa que a desobediência civil - questionando um ponto específico do ordenamento jurídico de um país - pressupõe que o desobediente aceite a conseqüente punição de seu ato, pois reconhece que o Estado tem o direito e a obrigação de punir quem descumpre a lei.

Atualmente, chama-se a isso de desobediência civil passiva e se reconhece a existência de uma desobediência civil ativa, em que os desobedientes se vêem no direito de subtrair-se às penalidades legais.

Ação exemplar

Resumidamente, a desobediência civil visa substituir o discurso de protesto pela ação exemplar. Por isso mesmo, é importante dar exemplos de atos de desobediência civil.

Entre eles, podem-se citar as diversas campanhas do líder indiano Mohandas Gandhi, contra a segregação racial na África do Sul ou na campanha pela independência de seu país.

Gandhi incorporou à noção de desobediência civil o caráter de não-violência. A desobediência civil é feita de atos pacíficos e seus praticantes não reagem à repressão quando a ela são submetidos.

Outro exemplo histórico digno de nota é o da luta pacífica empreendida pelos negros norte-americanos, agrupados em torno do pastor luterano Martin Luther King, para conquistar seus direitos políticos e sociais, nos Estados Unidos dos anos 1950/1960.

Lá, nessa época, os negros eram considerados cidadãos de segunda categoria e estavam sujeitos não só à discriminação como a toda sorte de perseguições e humilhações.