A laicização do Estado
Uma das grandes discussões em pauta atualmente refere-se à laicização do Estado, ou seja, a separação entre as discussões políticas e os dogmas religiosos. Como a política deve abarcar os cidadãos e não separá-los (ou categorizá-los), a religião não entraria como norteadora da política. Isso não quer dizer que o cidadão perderia o direito de ter uma crença, o que é garantido por lei, mas sim desloca a religião para o plano da escolha individual e não como diretriz estatal. Mas onde surgiu essa ideia? Vamos ler o fragmento abaixo e conhecer um pouco sobre essa história?
"Locke pode ser considerado o primeiro teórico moderno da separação da Igreja do Estado. Devia-se, disse ele, demarcar por lei, de maneira definitiva, as funções do mundo sacerdotal e as do mundo civil, pois senão, na confusão existente entre o que diz respeito à Igreja e o que se refere à comunidade, seguidamente se mistura a salvação das almas com a segurança da comunidade e do Estado que a representa.
Definindo a comunidade como uma sociedade de homens constituída para a preservação e melhoria dos bens civis (a vida, a liberdade, a saúde, a libertação da dor e a posse de terra, dinheiro e móveis), Locke declara que o magistrado civil (o representante do Estado) deve assegurar e determinar leis uniformes e a posse justa das coisas. Além disso, deve reprimir os violadores e impedir a espoliação dos bens, da liberdade e da vida (como fazia a Inquisição no mundo católico).
Em hipótese nenhuma, escreveu, cabia ao Estado intrometer-se na salvação das almas ou legislar ou prescrever artigos de fé, muito menos fixar e aplicar punições e castigos físicos motivados por tais questões. "Se a essência da religião é a persuasão, não cabe ao Estado assumir tarefas coercitivas. Se cada príncipe acredita ter o seu próprio portão para o céu, como alguém, em seu nome, poderá determinar qual deles é o certo? Que a Igreja cuide das almas e as proteja contra os pecados, e que o Estado preserve os bens e as vidas, afastando os ladrões e os predadores."
Que tal pensarmos um pouco sobre isso?
Um grande abraço, meus nobres!
Comentários
Postar um comentário